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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 9 anos
Pensão por morte - tudo o que você precisa saber [INSS]
A pensão por morte atualmente está disciplinada pela Lei 8.213/91 , nos arts. 74 a 79; pelo Decreto 3.048/99 , nos arts. 105 a 115; e pela IN 77/2015 , nos arts. 364 a 380. A legislação da pensão por...
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Andre Coutinho da Silva Cerqueira
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Inventário e Partilha Extrajudicial
ILMO. SENHOR DIRETOR DO TABELIONATO DO 4º OFÍCIO DE NOTAS. FULANO DE TAL, brasileiro, viúvo, Rg. XXXXX, CPF Nº XXXXXXXX, residente e domiciliado no Conjunto Recanto Verde, Rua X, Bloco XB, Ap-XXX,...
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Marielle Brito Advogada
Artigo ·
há 13 anos
Inventário (Judicial e Extrajudicial) e Arrolamento Sumário
Com a morte, acontece a abertura da sucessão [1] e a transmissão de todo patrimônio constituinte da herança aos respectivos sucessores testamentários e legais. No entanto, nesse período inicial, os...
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